São Paulo — Em discussão na Câmara dos Deputados, a mudança do sistema eleitoral proporcional para um voto distrital misto pode significar uma alteração no perfil de parlamentares eleitos em São Paulo e outros estados brasileiros. Os paulistas não perderiam cadeiras na Câmara dos Deputados, já que a divisão é feita com base na população de cada estado. Atualmente, são 70 parlamentares que representam o estado de São Paulo na Câmara.
Atualmente, o sistema proporcional, em que é considerado o desempenho do partido nas urnas e não só se cada candidato, é utilizado para eleição nesses cargos. Pelo modelo distrital misto, metade da Câmara seria eleita por votos majoritários, já a outra metade seria escolhida pelo sistema proporcional, que é o modelo vigente nas eleições brasileiras.
“Essa questão ainda não está bem definida. Mesmo dentro do voto distrital, há vários sistemas que podem ser aplicados. A gente vai ter, primeiro, os territórios dos distritos distribuídos geograficamente. Os líderes, que geralmente predominam nesses distritos terão benefícios, principalmente a depender de qual é o partido desses candidatos. E cada partido pode lançar um candidato por distrito”, explica o advogado eleitoralista Paulo Mello.
Até o momento, um texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não foi apresentado. Além da mudança do sistema, será necessário fazer o desenho dos mapas distritais, o que pode ficar a cargo da Justiça Eleitoral ou da Assembleia Legislativa.
Por se tratar de um sistema misto, 35 das vagas de São Paulo devem ser divididas entre os distritos e as outras 35 para as listas fechadas dos Partidos, que é quando o eleitor vota apenas no partido. Os parlamentares também deverão definir se o voto em um candidato distrital também será válido para o próprio partido.
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do Metrópoles SP
Mello ainda alerta para a preocupação com a representatividade e pluralidade partidária dentro do sistema distrital. “Se a gente voltar para um sistema distrital, nem que seja ele misto, a gente vai tirar a representação puramente partidária e plural. Então partidos menores vão ter dificuldades de conseguir cadeiras. A forma com que for construída essa PEC vai ser decisiva, se ela vai ter contrapesos para permitir que haja uma pluralidade de ideias partidárias dentro do Congresso”, diz.
Apesar da mudança mirar os efeitos dos chamados “puxadores de voto”, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP), e a deputada Érika Hilton (PSol-SP), essas figuras da política não desapareceriam totalmente. Em caso de uma votação de lista fechada, os nomes ainda podem cumprir o papel de fazer uma campanha para o próprio partido.
Na avaliação do advogado eleitoralista, o novo sistema pode significar uma mudança no perfil de parlamentar que é eleito hoje no Brasil. “Os distritos terão um deputado para chamar de seu para dar um apoio para os prefeitos. Por exemplo, a cidade precisa de alguma coisa, vai cobrar o deputado do distrito dele para mandar emenda. Como é que um candidato do meu distrito vai mandar emenda para o município do meu distrito? Não existe. Então ele vai cobrar essa atuação mais firme. E podem ser que, nesse voto distrital, os eleitores pensem diferente para votar no deputado, que eles olhem para alguém que tem mais experiência na atuação pública, do votar em alguém que ele acha ali que está ‘lacrando’ na rede social”, afirma Mello.
Fonte: Matrópoles
