Polícia Penal de SC entrega 80 mantas produzidas por detentos para recém-nascidos do Hospital Regional de São José

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Foto: Jaqueline Noceti/Sejuri Com a chegada do inverno e a queda das temperaturas em Santa Catarina, a Polícia Penal de Santa Catarina entregou, na manhã desta quarta-feira, 24, 80 mantas para recém-nascidos ao Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. A iniciativa busca proporcionar mais conforto e acolhimento aos bebês atendidos pela unidade hospitalar durante o período de frio. As mantas foram confeccionadas por cinco pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Industrial de Blumenau que atuam voluntariamente no Projeto Aqueça PPet. Desenvolvida pela Polícia Penal, a iniciativa transforma materiais…

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PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juízes

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou incompatível com a Constituição a aplicação da aposentadoria compulsória como punição disciplinar a magistrados após a Reforma da Previdência. O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, na noite desta quinta-feira (25/6). Segundo Elizeta, os embargos de declaração foram apresentados porque ela identificou omissões, contradições e obscuridades no acórdão da Primeira Turma. Entre os pontos questionados estão a competência do STF para julgar ações de perda do cargo de magistrados,…

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EUA alivia sanções para acelerar ajuda após terremotos na Venezuela

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O governo dos Estados Unidos deu mais um passo, nesta quinta-feira (25/6), para facilitar o envio de assistência humanitária à Venezuela após os terremotos que devastaram o país. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro, emitiu a Licença Geral nº 60, que autoriza temporariamente transações relacionadas às operações de socorro e recuperação que antes eram restringidas pelo regime de sanções americanas. A medida amplia as exceções humanitárias já existentes e busca dar segurança jurídica a organizações internacionais, bancos, empresas e entidades que atuam…

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Assistência Social de Santa Catarina é destaque no Summit Cidades 2026

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Foto: Joice Flores/SAS A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) foi um dos destaques do Summit Cidades 2026, um dos maiores eventos de inovação, gestão pública e desenvolvimento urbano do país, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em Florianópolis. Ao longo da programação, a pasta promoveu quatro palestras voltadas às políticas públicas de Assistência Social, proteção às mulheres e habitação, compartilhando experiências e iniciativas que vêm fortalecendo essas áreas em Santa Catarina. A programação contou com a participação da secretária de Estado da…

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Escola de Governo ENA celebra 17 anos com homenagens e debate sobre o futuro da gestão pública

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Foto: Divulgação / ENA A Fundação Escola de Governo ENA comemorou 17 anos de atuação consolidada como peça-chave na modernização do serviço público catarinense. A solenidade, realizada nesta quarta-feira, 24, reuniu servidores, docentes e autoridades, entre elas o secretário de Estado da Administração, Vânio Boeing; e a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos. O ponto alto foi a palestra “Estado, Capacitação e Futuro: os próximos 17 anos da ENA”, ministrada pelo professor Leonardo Secchi. Na ocasião, o docente Octavio René Lebarbenchon Neto foi homenageado pelos anos de dedicação à escola. Números…

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