O governo dos Estados Unidos deu mais um passo, nesta quinta-feira (25/6), para facilitar o envio de assistência humanitária à Venezuela após os terremotos que devastaram o país.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro, emitiu a Licença Geral nº 60, que autoriza temporariamente transações relacionadas às operações de socorro e recuperação que antes eram restringidas pelo regime de sanções americanas.
A medida amplia as exceções humanitárias já existentes e busca dar segurança jurídica a organizações internacionais, bancos, empresas e entidades que atuam na resposta à tragédia.
Segundo o Tesouro dos EUA, o objetivo é permitir que os envolvidos “se concentrem no apoio às comunidades afetadas e no avanço dos esforços de recuperação na Venezuela”.
A autorização permanecerá em vigor até 23 de outubro de 2026, às 0h01 (horário da Costa Leste dos Estados Unidos).
O que muda
A Licença Geral nº 60 permite todas as transações relacionadas aos esforços de assistência após os terremotos que, em condições normais, seriam proibidas pelos Regulamentos de Sanções à Venezuela (VSR).
Na prática, a medida autoriza, por exemplo:
- transferências internacionais de recursos para financiar ações de ajuda humanitária;
- processamento de pagamentos ligados às operações de socorro;
- envio de recursos financeiros por pessoas e organizações de terceiros países para a Venezuela;
- atuação de instituições financeiras americanas e empresas de remessas em operações destinadas à resposta ao desastre.
Apesar da flexibilização, o governo americano ressalta que a licença não suspende o regime de sanções contra o país.
Continuam proibidos:
- o desbloqueio de bens e ativos já congelados sob as sanções contra a Venezuela;
- transações vedadas por outras ordens executivas ou por outros programas de sanções dos Estados Unidos;
- operações que contrariem outras leis federais americanas ou exigências de agências reguladoras.
Medida complementa pacote de US$ 150 milhões
A nova licença foi anunciada horas depois de Washington divulgar um pacote de US$ 150 milhões (cerca de R$ 825 milhões) em assistência à Venezuela.
Desse total, US$ 50 milhões serão destinados a novos acordos com organizações humanitárias que já atuam no país.
Enquanto US$ 100 milhões serão repassados ao fundo humanitário administrado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Além dos recursos financeiros, os Estados Unidos mobilizaram uma Equipe Regional de Resposta a Desastres (DART), com especialistas em emergências, equipes de busca e resgate urbano, médicos, engenheiros estruturais e profissionais treinados para operações com cães farejadores.
Os Estados Unidos estão entre pelo menos 17 países que anunciaram apoio à Venezuela após os dois terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5, registrados com apenas 39 segundos de intervalo nessa quarta-feira (24/6). Os tremores foram os mais intensos registrados no país em mais de um século.
De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo governo venezuelano, os desastres deixaram 235 mortos e milhares de feridos.
Uma plataforma organizada por voluntários registra mais de 40 mil desaparecidos.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), em avaliação preliminar baseada na magnitude do desastre, estima que o número final pode superar 10 mil mortes.
Fonte: Metrópoles
