O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Gibrail Pereira de Souza, de 61 anos, condenado a 14 anos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília.
A ordem de prisão foi expedida à Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (18/11), após o encerramento definitivo do processo, quando não há mais possibilidade de recursos. Gibrail está em liberdade e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Gibrail Pereira de Souza. Expeça-se o mandado de prisão, destinado à Polícia Federal”, diz a ordem do ministro.
Natural de Anápolis (GO), Gibrail mora em Barreiras, no oeste da Bahia. Ele foi preso inicialmente em 9 de janeiro de 2023, durante a operação de retirada dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele integrou o grupo que permaneceu no acampamento após a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridas no dia anterior.
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da Coluna Manoela Alcântara
Inicialmente, Gibrail havia sido acusado de incitação ao crime e associação criminosa. Em agosto de 2024, porém, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ampliou a denúncia para incluir crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à depredação do patrimônio público.
Gonet sustentou a ampliação da acusação por entender que Gibrail participou ativamente dos atos que culminaram na invasão e na destruição de bens públicos.
Investigadores da PF também analisaram o celular apreendido de Gibrail e recuperaram miniaturas de fotografias e vídeos produzidos na área externa do Congresso Nacional em 8 de janeiro.
Os arquivos estavam armazenados na memória temporária do aplicativo de galeria do aparelho.
O laudo, no entanto, não identificou cenas de destruição nas imagens recuperadas. Os peritos também não encontraram registros de localização entre 6 e 8 de janeiro que permitissem determinar se Gibrail esteve dentro das sedes dos Três Poderes.
Em interrogatório ao STF, Gibrail disse que veio de carona com amigos da Bahia para Brasília e não pagou pelo trajeto. Segundo ele, chegou à capital no próprio dia 8 de Janeiro.
A coluna não conseguiu localizar a defesa de Gibrail.
Condenação
Gibrail foi condenado a 14 anos de prisão pelo plenário do STF, em julgamento virtual realizado entre 28 de agosto e 4 de setembro deste ano.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação. Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça ficaram vencidos. Edson Fachin e Cristiano Zanin acompanharam Moraes, mas apresentaram ressalvas.
A pena foi fixada em 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, em regime inicial fechado.
Gibrail recebeu cinco anos pelo crime de golpe de Estado, quatro anos e seis meses por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e um ano e seis meses por cada um dos outros três crimes: associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além da prisão, ele foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa, cada um equivalente a um terço do salário mínimo, e de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor a ser pago em conjunto com os demais condenados pelos ataques.
Fonte: Matrópoles


