O governo de Donald Trump, através do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (DOL), propôs nesta segunda-feira (16/11) endurecer as regras para empresas que desejam contratar trabalhadores estrangeiros e patrocinar a obtenção de residência permanente no país, conhecida como green card.
A iniciativa prevê exigências mais rigorosas para que os empregadores comprovem que a contratação de profissionais de outros países não prejudica os trabalhadores estadunidenses.
As mudanças atingem o programa de certificação trabalhista permanente (Permanent Labor Certification), conhecido como PERM. O mecanismo permite que empresas americanas patrocinem a residência permanente de profissionais estrangeiros qualificados.
O processo costuma ser utilizado por trabalhadores que já estão nos Estados Unidos com vistos temporários e buscam estabelecer residência permanente no país.
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do Metrópoles
A proposta ocorre após o governo Trump suspender, em outubro, o acesso de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft e Adobe, além de companhias de terceirização de serviços tecnológicos, ao programa.
Novas regras
Pelas regras atuais, os empregadores precisam demonstrar que não existem trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para ocupar a vaga. Também devem comprovar que a contratação de um estrangeiro não prejudicará os salários e as condições de trabalho de profissionais que exercem funções semelhantes.
Com o novo plano, as empresas terão de ampliar os esforços de recrutamento e comprovar que buscaram candidatos americanos por diferentes canais.
Entre as alterações previstas está a substituição de anúncios impressos por mecanismos de divulgação digital, incluindo sites de emprego, páginas das próprias empresas e redes sociais. As vagas também deverão permanecer abertas por pelo menos 90 dias.
Outra mudança prevê restrições para empresas que tenham demitido trabalhadores americanos nos dois anos anteriores. Nesses casos, os empregadores poderão ser impedidos de solicitar a certificação para contratar estrangeiros em funções iguais ou semelhantes na mesma região.
O texto ainda não está em vigor. A regulamentação será publicada no Registro Federal (Federal Register) nesta terça-feira (17/11), quando será aberto um período de 60 dias para que cidadãos, empresas e entidades interessadas apresentem comentários.
Após essa etapa, o Departamento do Trabalho deverá analisar as manifestações antes de decidir sobre a versão definitiva das regras. Até lá, as exigências atuais do programa permanecem em vigor.
Impacto para trabalhadores brasileiros
As mudanças podem dificultar a obtenção de residência permanente por brasileiros e outros estrangeiros que dependem do patrocínio de empresas americanas para conseguir o green card.
Profissionais de tecnologia, pesquisadores, cientistas, enfermeiros e outros trabalhadores qualificados estão entre os potencialmente afetados. Isso porque a iniciativa também prevê o fim de exceções concedidas a algumas categorias, como enfermeiros, fisioterapeutas e profissionais com habilidades excepcionais nas áreas de ciências e artes.
Caso as novas regras sejam aprovadas, esses profissionais também terão de cumprir as exigências de recrutamento e comprovação de que não há trabalhadores americanos qualificados disponíveis para ocupar as vagas.
Fonte: Metrópoles

