Belo Horizonte – O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) identificou irregularidades em metade dos postos de combustíveis fiscalizados durante uma operação realizada entre os dias 22 e 26 de junho nas regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata.
Ao todo, 42 postos revendedores foram vistoriados em nove municípios: Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. Durante a ação, 21 estabelecimentos foram autuados e três sofreram interdição por apresentarem problemas considerados graves.
Em Presidente Olegário, os fiscais constataram irregularidade na qualidade da gasolina comum. O posto foi autuado, teve amostras do combustível coletadas para análise e o bico de abastecimento interditado de forma cautelar.
Já em Fervedouro, um posto foi interditado após a identificação de vício de qualidade no etanol comercializado. O tanque do combustível foi interditado e o estabelecimento autuado.
Na comarca de Monte Azul, a fiscalização encontrou um caso de “bomba baixa” — quando o consumidor recebe quantidade inferior à indicada na bomba. O bico injetor foi interditado imediatamente.
Além dos problemas relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis, as equipes verificaram diversas infrações às normas de proteção e defesa do consumidor e às regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as principais irregularidades encontradas estão: termodensímetros com defeito nas bombas de etanol, medidas-padrão de 20 litros sem selo de inspeção válido do Inmetro, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falhas na divulgação dos preços, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, documentos obrigatórios desatualizados, ausência de informações sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca e quadros de avisos obrigatórios com informações apagadas ou inadequadas.
Segundo o Procon-MPMG, a operação teve como objetivo fiscalizar o cumprimento da legislação consumerista, orientar os estabelecimentos sobre a necessidade de corrigir irregularidades e adotar medidas administrativas sempre que forem identificadas infrações que possam prejudicar os consumidores.
Fonte: Matrópoles
