O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8/10) que declarações irresponsáveis sobre a Reforma Tributária confundem o povo, que será o maior beneficiário do novo sistema.
“É importante atentar ao nível de confusão e insegurança no ambiente de negócio, que declarações irresponsáveis podem trazer nesse momento, gerar confusão, quando de fato nós estamos fazendo um trabalho grande, construído a várias mãos”, disse o ministro.
A fala de Durigan rebate o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que, se for eleito, deve mexer na Constituição Federal para alterar a reforma aprovada.
“Sou a favor da modernização da legislação tributária, que é muito confusa. De verdade, tem de simplificar, desburocratizar tudo isso. A gente vai continuar fazendo, inclusive com as partes que são infraconstitucionais. Mas o ponto principal que a gente tem de discutir é o valor do IVA, 28%, que, aliás, ninguém sabe até agora qual é o valor oficial”, disse Flávio, após encontro com integrantes do PP e do União Brasil, nessa quarta-feira (7/10).
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
Além disso, a coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio, Daniella Marques, disse que um eventual governo dele acabará com o Split Payment, mecanismo de retenção automática dos novos tributos.
Durigan, no entanto, defendeu a modalidade e destacou que o projeto tem um papel importante no combate à sonegação de impostos.
“O split payment é um instrumento tecnológico, uma inovação que foi incluída, debatida no Congresso, aprovada por ampla maioria, que garante a diminuição da sonegação, emissão de nota fiscal superior, a existência de noteiras e empresas fraudulentas que emitem uma nota fiscal sem caso respectivo do pagamento pelo tributo, gerando um crédito fictício, gerando um contencioso, seja na Receita Federal, seja na Polícia Federal, para apurar a sonegação”, afirmou.
Fluxo de caixa das empresas
Com relação ao fluxo de caixa, tema citado por Marques para explicar o motivo de acabar com o mecanismo em caso de eleição, Durigan afirmou que os empresários não precisam ficar preocupados com o assunto.
“As empresas, em especial as pequenas empresas, que têm uma relação no varejo, vendendo produtos para o consumidor final, não serão agora impactadas com a discussão de split payment no primeiro momento. Nós vamos fazer curso para isso, vamos chamar as empresas, caso haja qualquer dificuldade com a transição do pior sistema tributário do mundo para um sistema tributário moderno, mais racional e transparente. Vai haver apoio do governo, seja com linha de crédito, seja com transições normativas adaptando o calendário, de maneira que a gente não jogue fora ou não prejudique um grande ganho para o país”, explicou.
O ministro destacou que, com a reforma, o Brasil passará a ter imposto zerado na cesta básica, no absorvente menstrual e em diversos medicamentos para tratar doenças como câncer e diabetes. Além disso, o ministro explicou também que a população inscrita no Cadastro Único terá cashback de parte dos impostos pagos.
Imposto seletivo
Durigan disse ainda que concluiu um acordo com os setores nesta semana sobre o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que tem como objetivo desestimular o consumo de itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Durigan afirmou que a Medida Provisória (MP) deve ser enviada ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições.
Fonte: Matrópoles
