Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje. O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas…

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Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para chamar a atenção para a necessidade de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que chama a atenção para o fato de que os cinco dias de licença-paternidade eram para ser temporários, mas em 37 anos não houve regulamentação. Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção…

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Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações. Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil…

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Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. Ela, no entanto, pode ser reincluída na lista, assim como outros deputados, caso as imagens demonstrem agressão. Caberá ao corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), verificar as fotos e os vídeos da retomada do controle do plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (6). A conclusão dos trabalhos…

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A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil. Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Ele está tendo o que eu não tive, ele está tendo presunção de inocência. Ele está tendo o direito de se defender. E ele sabe que ele é culpado,…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presente na cerimônia, que não assine pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes.  “Você, [senador Sérgio] Petecão [PSD-AC], por favor, não assine pedido de impeachment do Alexandre Moraes, porque ele está garantido a democracia. Quem deveria ter o impeachment…

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Diante da alta de preços de hospedagem em Belém, no Pará, o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 30), embaixador André Corrêa do Lago, manifestou preocupação sobre uma possível redução de participações no evento, especialmente da sociedade civil e de representantes de países mais pobres. “Evidentemente eu quero que todos participem, porque senão eles dizem que não vai ser legítimo se os países mais pobres não puderem participar”, avaliou nesta quarta-feira (6) durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…

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A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motim da oposição no Senado começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução do processo penal, após ações dos EUA contra o comércio brasileiro e a…

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