Categoria: Política

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos. A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que…

Ler Mais

Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários,…

Ler Mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade…

Ler Mais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Alcolumbre informou que, após consulta à secretaria da Casa, ficou decidido que o texto tramitará em apenas uma única comissão, a de Assuntos Econômicos, antes de ir para o plenário. “Decidi indicar o presidente [da Comissão de Assuntos Econômicos] Renan…

Ler Mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que prevê medidas para aumento da arrecadação e de corte de gastos obrigatórios. Se o texto não for votado até nesta quarta-feira (8), perderá a validade. “Nós temos espaço para negociar”, disse Haddad em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov. “Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que a lei encaminhada ao Congresso Nacional vai ser aprovada…

Ler Mais

O município de Três Rios, no centro-sul fluminense tem novo prefeito. É Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, e como vice-prefeito, Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). Neste domingo (5), eles tiveram 16.182 votos (40,19% dos votos válidos) e ficarão à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 2028. O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão disse que a eleição em Três Rios transcorreu com normalidade. “Os eleitores deram exemplo do direito- dever cívico de votar com ordem e tranquilidade, fortalecendo a democracia. Juízes, servidores e mesários estão…

Ler Mais

O governo federal entregou nesta segunda-feira (6) 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA). Com investimento de R$ 358,6 milhões do governo federal, o empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas.  Ao entregar as casas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o compromisso da prefeitura, do governo do estado e do Ministério das Cidades para a construção de infraestrutura no bairro, com escolas, quadras de esporte, posto de saúde e segurança.  “As pessoas não precisam apenas…

Ler Mais

O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp).  As notas dos estudantes deverão compor 80% da nota de avaliação. Segundo a proposta do executivo paulista, o restante da nota será formado pela…

Ler Mais

Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que vai permanecer em silêncio durante o restante do seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (6). “O Fernando vai permanecer, a partir de agora, em silêncio. Não vai dizer sim ou não”, disse o advogado de Cavalcanti, Thiago Machado. Ex-sócio do advogado Nelson Willians, um dos investigados no esquema de desconto de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas, o empresário foi um…

Ler Mais

O vice-presidente Geraldo Alckmin qualificou a conversa de 30 minutos entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, nesta segunda (6), como “muito positiva”. “Estamos muito otimistas que a gente vai avançar. O presidente Lula destacou a disposição do Brasil para o diálogo e para a negociação”, afirmou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Aos jornalistas, Alckmin disse que o governo considerou a conversa “melhor até do que esperávamos”. Para ele, o diálogo renderá desdobramentos. Ele ratificou que Lula e Trump trocaram…

Ler Mais