Categoria: Política

A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB) reabriu a sessão com deliberação sobre um projeto que trata de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para tentar esfriar os ânimos. A expectativa é que o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados no 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja debatido ainda hoje. A proposta pode reduzir as penas.  Já sentado de volta na cadeira…

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O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. O texto também estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e…

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A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes partidários. O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de…

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O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.  O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após ter concluído a redação de seu voto. O caso foi marcado para entre os dias 10 e 11 de março, em três…

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O cientista político Juliano Medeiros é o próximo convidado do programa DR com Demori. Na entrevista, o historiador analisa a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e o cenário para as eleições de 2026. Além disso, ele defende a importância da agenda climática. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (9), na TV Brasil. Diretor do Instituto Futuro, iniciativa voltada à renovação das ideias progressistas e ao combate à desigualdade social, Juliano Medeiros tem uma trajetória política ligada aos movimentos sociais. Foi presidente nacional do PSOL entre 2017 e 2023.…

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A Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), pela expulsão com cancelamento de filiação do deputado federal e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele permaneceu no cargo de ministro mesmo após determinação para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal. “A expulsão decorre de uma representação apresentada contra Sabino, que permaneceu no governo federal, em atitude contrária a uma determinação do partido anunciada em setembro envolvendo todos os filiados”, informou o União Brasil em nota. Sabino disse que optou…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras.  “É importante envolver Congresso Nacional – Senado e…

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Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que prendeu o deputado estadual TH Joias. A ação ocorreu enquanto Bacellar prestava depoimento na sede da Polícia…

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Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos com 20 anos ou mais. Na terça-feira (9), está marcada sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a PEC 72/23 que concede a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de…

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O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar as ações entre órgãos e entidades federais e locais para lidar com a situação causada pelos ventos de até 250km/h que atingiram localidades como Rio Bonito do Iguaçu. A criação do GT está prevista na Portaria 123/2025, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A previsão inicial é de que as atividades do grupo durem 90 dias, podendo ser prorrogado, caso seja…

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