Categoria: Política

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a cassação, os 97.822 votos recebidos por Bacellar serão anulados, o que impacta na composição da Alerj, já que a distribuição de…

Ler Mais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Douglas Ruas (PL) para a presidência da Casa. Na prática, a votação alça Ruas a exercer o cargo de governador do estado até o fim do ano. Douglas Ruas foi eleito por 45 dos 47 deputados presentes. A oposição boicotou o pleito e 22 deputados não compareceram à votação. A eleição de Ruas, de 37 anos de idade, é o episódio mais recente de um imbróglio sobre o comando do Poder…

Ler Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o presidente, essa solução precisa vir acompanhada de campanhas voltadas à educação financeira das pessoas, para que melhor planejem seus orçamentos. Em visita à unidade industrial da montadora Caoa, em Anápolis (GO), Lula disse que, apesar de a economia do país estar bem, há ainda um problema a ser resolvido: “temos a sociedade brasileira um pouco endividada”. De acordo com…

Ler Mais

A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e instrumentos para obrigar o pagamento do piso mínimo do valor do frete pago aos caminhoneiros. As medidas são uma reinvindicação da categoria desde 2018, quando houve paralisação nacional de dez dias. As iniciativas do governo fizeram os caminhoneiros reverem a decisão de fazer nova paralisação nacional, anunciada em reunião da categoria ocorrida em Santos (SP), em meados de março. Em detalhe, a Resolução 6.077 estabelece sanções progressivas a empresas…

Ler Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (25) da inauguração de novas áreas do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-Ufscar). O hospital universitário integra a rede federal de ensino e assistência do SUS. A ampliação do hospital foi viabilizada com investimentos que incluem R$ 25,6 milhões do Novo PAC, além de R$ 5,8 milhões pela Rede Ebserh e R$ 2,5 milhões por emenda parlamentar. No evento, foram entregues 32 novos leitos de Clínica Médica e Cirúrgica, 10 novos leitos de UTI, 10 leitos do…

Ler Mais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos. A autora do projeto senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por…

Ler Mais

O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo com o Planalto, a produção da aeronave em território nacional representa um marco que insere o Brasil em “um seleto grupo de nações” com capacidade para desenvolver e produzir aeronaves de combate de alta complexidade – algo inédito na América Latina. Durante a…

Ler Mais

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma…

Ler Mais

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do…

Ler Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.  O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços,…

Ler Mais