Categoria: Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Os ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar. “A deliberação do Plenário, orientada pelos princípios da legalidade constitucional, da segurança jurídica e da estabilidade institucional, terá por finalidade fixar a diretriz juridicamente adequada à condução do processo sucessório no…

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Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12. LINK 1  Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma questão de ordem para a apreciação…

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O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo. O pedido atende a uma reclamação do Partido Social Democrático (PSD) no Rio de Janeiro, que defende votação direta para a escolha de quem comandará o governo do estado no mandato-tampão até 31 de dezembro de 2026. O PSD é a legenda do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, que…

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta hospitalar nesta sexta-feira (27), segundo informações do boletim médico do hospital DF Star, em Brasília. Ele está internado desde o dia 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Ao deixar o hospital, Bolsonaro deverá ir para casa, para cumprir prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Segundo o hospital, Bolsonaro encontra-se sem sinais de infecção aguda, com boa evolução clínica, e deverá permanecer em vigilância clínica pelas próximas 24…

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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”; o empresário Maurício Camisotti; o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro; ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e parlamentares. O documento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) após o Supremo Tribunal Federal…

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A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), apresentado na manhã desta sexta-feira (27). O documento propõe indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro como comandante de uma suposta organização criminosa que fraudou descontos associativos do INSS. Além de Bolsonaro, o parecer também pede o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por organização criminosa. Ao todo, o relatório pede o indiciamento ou encaminha à Polícia Federal para aprofundamento das investigações o nome 201 pessoas. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrante…

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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, onde ele estava internado desde o dia 13 de março para tratar uma pneumonia. Bolsonaro foi para sua casa, em um condomínio no Lago Sul, região nobre de Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar temporária autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O boletim médico que informa sobre a alta é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; e pelo diretor-geral do hospital privado, Allisson Barcelos Borges.…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que investimentos em políticas públicas que garantam acesso a medicamentos não representam gastos, e sim medida essencial para salvar vidas. A declaração foi feita nesta quinta-feira (26) durante visita ao complexo industrial da Brainfarma, em Anápolis (GO). “Eu sou do tempo em que as pessoas pobres iam ao médico, recebiam a receita e levavam para casa, colocando-a embaixo do travesseiro ou em um copo na prateleira, esperando o dinheiro chegar para comprar o remédio. Como o dinheiro não chegava, muitas vezes as…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro. No evento, ele defendeu que o governo federal esteja ao lado dos gestores municipais na resolução dos problemas que afetam a população. “Não é possível o país dar certo se a cidade estiver errada”, disse. “É preciso que todos os entes estejam mais ou menos combinados e concomitantemente trabalhando juntos para as coisas darem certo. É na cidade que o povo quer escola, que…

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27). O presidente da CPMI falou da decisão nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da investigação por 8 votos a 2. “Espero que amanhã a gente consiga ler todo o relatório e que possamos votar amanhã mesmo.” O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), informou que o relatório tem cerca de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas.…

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