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Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto

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O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o texto seja votado ainda hoje. Entre outros pontos, o comitê deverá coordenar a fiscalização e a cobrança dos créditos tributários por estados, municípios e o Distrito Federal. A proposta também estabelece regras de cooperação entre as…

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Governo do Estado assina nesta quinta Pacto de Excelência pela Educação Pública de SC com os municípios

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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), assina nesta quinta-feira, 2, o Pacto de Excelência pela Educação Pública do estado com os 295 municípios catarinenses. Na prática, os órgãos criarão estratégias e ações conjuntas para fortalecer os processos de aprendizagem dos estudantes e engajar os municípios em prol de uma educação de qualidade. O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, estarão presentes na solenidade, marcada paras as 9h, além dos 295 secretários municipais de Educação do…

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Terremoto atinge as Filipinas e deixa dezenas de mortos

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Pelo menos 69 pessoas morreram em um forte terremoto que atingiu a cidade costeira Bogo, nas Filipinas, na terça-feira (30/9) por volta de 22 horas. O abalo de magnitude 6,9 deixou um sem número de moradores presos em residências que desbabaram. Foram danificadas ainda casas noturnas, outros estabelecimentos comerciais e cidades rurais em Cebu, de acordo com informações da rede ABC News. Equipes de resgate iniciaram a busca por sobreviventes na madrugada desta quarta-feira (1/10). Tropas do exército, policiais e voluntários civis, com retroescavadeiras e cães farejadores, também foram mobilizados.…

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Circula pela França nova variante da Covid chamada Frankenstein

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Uma nova variante da Covid-19 tem circulado por toda a França há algumas semanas. Com o nome científico “XFG”, ela é resultado da combinação de várias cepas do coronavírus. A campanha de vacinação contra a Covid-19 começa na França em 14 de outubro. Essa variante “XFG” recebeu apelidos que fazem referência ao personagem Frankenstein. “Ela tem dois apelidos. Alguns a chamam de Stratus e outros de ‘Frankenstein’, provavelmente porque é uma espécie de híbrido de subvariantes”, explica Antoine Flahault, professor de Saúde Pública da Universidade de Genebra, entrevistado pela RFI.…

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Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou em uma rede social afirmando que daria prioridade para o tema da segurança pública. “Hoje vou levar ao plenário oito requerimentos de urgência que tratam exclusivamente da segurança pública – todos são consenso entre os 27 secretários de Segurança do país.…

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Santa Catarina recebe encontro nacional de aviação de segurança pública

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Fotos: Ricardo Trida/SSP Desde o dia 28 de setembro, agentes de segurança dos estados brasileiros e de outros países estão concentrados na capital catarinense para participar do Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública – Enavseg 2025, realizado no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras. O evento reúne pilotos, operadores, mecânicos, gestores, autoridades e entusiastas da aviação em competições, exposições de novas tecnologias e palestras sobre os principais temas ligados à atividade. A edição deste ano, que vai até o dia 2 de outubro, é alusiva…

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Protestos da Geração Z na Ásia inspiram América do Sul

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Uma fúria juvenil tem percorrido diversos lugares do mundo. Do Nepal à Indonésia, passando pelas Filipinas, Bangladesh e Sri Lanka, vários países asiáticos viram seus jovens irem às ruas manifestar seu descontentamento com a corrupção e a desigualdade – e serem reprimidos com violência. Nas últimas semanas, os protestos chegaram também à América Latina. No Peru, os jovens estão no centro das recentes mobilizações de repúdio à presidente Dina Boluarte, seu governo e o Congresso, sob o lema “O povo se levanta, dia do despertar peruano”. Leia também Cinema Como…

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Brasileiros são afetados por lei de imigração aprovada em Portugal

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O parlamento de Portugal aprovou na terça-feira (30/9) nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros e que pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estadia. O projeto aprovado é uma segunda versão do texto, após uma primeira, aprovada em julho, ter sido barrada pelo Tribunal Constitucional. No início de agosto, o tribunal considerou inconstitucionais alguns pontos das novas regras de reunião familiar, e declarou que alguns requisitos eram “vagos”. A nova versão permaneceu inalterada em diversos…

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Conferência: delegadas pedem sistema único de políticas para mulheres

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As participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, propuseram, nesta terça-feira (30), a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o objetivo de fortalecer a formulação e execução de políticas públicas de direitos das mulheres em todo o país, de forma articulada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Para o financiamento continuo e estável das ações de promoção dos direitos, de eliminação da discriminação da mulher e de enfrentamento à violência em todo o país, várias delegadas da 5ª CNPM pleiteiam a…

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Badesc comemora 50 anos com Sessão Solene na Alesc e entrega de homenagem ao governador, colaboradores e empreendedores

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Foto: Roberto Zacarias /SECOM O governador Jorginho Mello participou, nesta terça-feira, 30, da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em celebração aos 50 anos da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc). A cerimônia também homenageou o governador pelo bem sucedido Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe SC). Gestores, colaboradores e empreendedores que fazem parte da trajetória da agência também foram homenageados. “A história do Badesc se confunde com a história de Santa Catarina. É uma instituição…

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