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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. No…

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EUA sanciona autoridade do Irã que cobra taxas no Estreito de Ormuz

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O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou, nessa quarta-feira (27/5), a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA), recém-criada pelo Irã para cobrar taxas as embarcações que passam pelo Estreito de Ormuz. Pela medida, todos os bens e interesses em bens ligados ao PGSA, que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA, serão bloqueados Segundo os Estados Unidos, a iniciativa iraniana viola “flagrantemente o direito internacional e as sanções dos EUA”. “A mais recente tentativa dos…

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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para…

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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para…

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Rússia ameaça punir Armênia por aproximação com a UE

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Autoridades da Rússia ameaçaram nesta quarta-feira (27/5) a Armênia com a suspensão de contratos de fornecimento de petróleo e gás natural caso o país do Cáucaso continue a estreitar laços com a União Europeia (UE). “Em 27 de maio, a embaixada russa entregou oficialmente à parte armênia uma carta do ministro da Energia, Serguei Tsiviliov”, afirmou a porta-voz do Ministério do Exterior russo, Maria Zakharova. A carta, segundo a diplomata, assinala que “caso continue o processo de integração da República da Armênia à UE, a parte russa suspenderá ou denunciará unilateralmente o Acordo entre os Governos da…

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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.…

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