Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, aprovada pela Câmara dos Deputados, define que a fiscalização seja feita por uma autoridade nacional autônoma, ou seja, uma entidade da administração pública responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil Comunicação (EBC), o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o país já…
Ler MaisSanta Catarina é líder em projetos aprovados no leilão de energia da Aneel e CCEE
27 usinas hidrelétricas de Santa Catarina foram habilitadas pelo leilão, a maioria delas impulsionada pelo Programa Energia Boa – Foto: Leo Munhoz/SecomGOVSC Santa Catarina foi o estado brasileiro com o maior número de usinas hidrelétricas habilitadas no 39º leilão de energia nova promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O leilão, realizado nesta sexta-feira, 22, habilitou 27 unidades de Santa Catarina, sendo 24 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) bem como três Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Assim, o estado representa quase metade…
Ler MaisONU reconhece estado de fome em Gaza e acusa Israel de obstrução
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou oficialmente nesta sexta-feira (22/8) o estado de fome em Gaza, sendo esta a primeira vez que a fome atinge o Oriente Médio, após especialistas alertarem que 500 mil pessoas estão em situação “catastrófica”. Segundo a ONU, o estado de fome “poderia ter sido evitado” se não fosse a “obstrução sistemática de Israel”. Após meses de alertas sobre riscos de fome no território devastado pela guerra, o Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar (IPC), um órgão da ONU com sede em Roma, confirmou que a fome está…
Ler MaisIsrael: “Portas do inferno se abrirão” se Hamas não liberar reféns
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ameaçou nesta sexta-feira (22/8) destruir a cidade de Gaza caso o Hamas não aceite os termos israelenses para um acordo de paz. A declaração foi feita um dia após o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu autorizar a retomada das negociações visando à libertação dos reféns ainda mantidos no território palestino. Vencer o Hamas e libertar todos os reféns são objetivos interligados, destacou Benjamin Netanyahu em uma mensagem de vídeo propositalmente vaga para não desagradar à ala mais radical de sua coalizão política. Nessa quinta-feira…
Ler MaisMotta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi tema de debate, nesta quarta-feira, no plenário da Casa. O tema da adultização ganhou destaque após a divulgação de um vídeo pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, denunciando o uso de perfis nas redes…
Ler MaisVelejador olímpico Bruno Fontes destaca o Programa Bolsa Atleta em visita à Fesporte
Um dos grandes representantes do programa Bolsa Atleta, o velejador Bruno Fontes destacou a importância da iniciativa para a carreira dos esportistas em Santa Catarina. Para ele, o programa oferece um suporte crucial que permite aos atletas se dedicarem integralmente aos treinos e competições. Em visita a Fesporte nesta quinta-feira, 21, Fontes ressaltou que o Bolsa Atleta é um incentivo essencial para os atletas de todos os níveis, desde os que estão começando até os mais experientes. Ele explica que os custos com viagens, equipamentos e manutenção de uma rotina…
Ler MaisAdvogado de Trump é ameaçado após dado vazar em processo de Bolsonaro
Advogado que atua para a Trump Media e a Rumble nos Estados Unidos, Martin De Luca recebeu ameaças no celular após o seu número vazar no inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O relatório produzido pela corporação foi disponibilizado pelo STF de modo a atender ao interesse público. Nele, o número de Martin De Luca com prefixo de Nova York aparece sem tarja, assim como o de outras pessoas citadas na…
Ler MaisInteligência alemã e Exército querem recrutar gamers em feira
O Serviço Federal de Inteligência da Alemanha (BND) e as Forças Armadas da Alemanha (Bundeswehr) montaram estandes na feira internacional de games Gamescom, que abre ao público nesta quinta-feira (21/08) na cidade de Colônia, no oeste do país. Na agenda das duas instituições alemães está não apenas a apresentação de atividades que evidenciam as interfaces de sua atuação com o universo dos jogos, mas também a busca por novos talentos para integrar suas fileiras. Com 100 metros quadrados e 40 funcionários de plantão, todos usando polos azuis com o logotipo…
Ler MaisCCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo…
Ler MaisCom a presença do governador Jorginho Mello, Xanxerê escolhe representantes para a próxima etapa do Santa Catarina Canta
Foto: Leo Munhoz/ Secom GOVSC O Meio-Oeste já tem todos os seus representantes para a semifinal do Santa Catarina Canta – Festival de Música Brasileira. Na noite desta quinta-feira (21), com a presença do governador Jorginho Mello, Xanxerê encerrou as seletivas regionais com apresentações no Teatro Costa e Silva. Gabriela Luzzato, Lara Sonza, Naira Arruda e Raquel Jaques foram os selecionados na categoria Geral, e Alexia Marcelino e José Lucas, na categoria Infantojuvenil. Foto: Pedro Malaman “Ser músico não é pra qualquer um, é um dom que Deus dá para…
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