A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta quarta-feira (4) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e aceitou o convite para visita bilateral ao país europeu, prevista para 17 de abril, em Barcelona.  Lula também confirmou participação na quarta reunião de alto nível do grupo “Em Defesa da Democracia”, prevista para o dia 18 de abril, também na cidade catalã.  A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai.  Lula e Sánchez também conversaram sobre…

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença…