Categoria: Últimas

Fotos: Helena Marquardt/SAS A secretária adjunta de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Milena Lopes, assinou na tarde desta quinta-feira, 25, a ordem de serviço para a construção de 30 residências do programa Casa Catarina, em São João Batista. O investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado vai garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A iniciativa integra a política estadual de habitação voltada à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa. As novas…

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Foto: Jaqueline Noceti/Sejuri Com a chegada do inverno e a queda das temperaturas em Santa Catarina, a Polícia Penal de Santa Catarina entregou, na manhã desta quarta-feira, 24, 80 mantas para recém-nascidos ao Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. A iniciativa busca proporcionar mais conforto e acolhimento aos bebês atendidos pela unidade hospitalar durante o período de frio. As mantas foram confeccionadas por cinco pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Industrial de Blumenau que atuam voluntariamente no Projeto Aqueça PPet. Desenvolvida pela Polícia Penal, a iniciativa transforma materiais…

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou incompatível com a Constituição a aplicação da aposentadoria compulsória como punição disciplinar a magistrados após a Reforma da Previdência. O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, na noite desta quinta-feira (25/6). Segundo Elizeta, os embargos de declaração foram apresentados porque ela identificou omissões, contradições e obscuridades no acórdão da Primeira Turma. Entre os pontos questionados estão a competência do STF para julgar ações de perda do cargo de magistrados,…

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Foto: Joice Flores/SAS A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) foi um dos destaques do Summit Cidades 2026, um dos maiores eventos de inovação, gestão pública e desenvolvimento urbano do país, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em Florianópolis. Ao longo da programação, a pasta promoveu quatro palestras voltadas às políticas públicas de Assistência Social, proteção às mulheres e habitação, compartilhando experiências e iniciativas que vêm fortalecendo essas áreas em Santa Catarina. A programação contou com a participação da secretária de Estado da…

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Foto: Divulgação / ENA A Fundação Escola de Governo ENA comemorou 17 anos de atuação consolidada como peça-chave na modernização do serviço público catarinense. A solenidade, realizada nesta quarta-feira, 24, reuniu servidores, docentes e autoridades, entre elas o secretário de Estado da Administração, Vânio Boeing; e a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos. O ponto alto foi a palestra “Estado, Capacitação e Futuro: os próximos 17 anos da ENA”, ministrada pelo professor Leonardo Secchi. Na ocasião, o docente Octavio René Lebarbenchon Neto foi homenageado pelos anos de dedicação à escola. Números…

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Fotos: Roberto Zacarias/ SecomGOVSC O Governo de Santa Catarina amplia os investimentos no Extremo Sul catarinense com a destinação de mais de R$ 20 milhões para obras de infraestrutura em Timbé do Sul e Morro Grande. Os recursos serão aplicados em novas pavimentações por meio do Programa Estrada Boa Rural e de convênios que garantem mais mobilidade, segurança e melhores condições para o desenvolvimento econômico das duas cidades. As autorizações assinadas pelo governador Jorginho Mello, nesta quinta-feira, 25, contemplam a pavimentação de importantes vias do interior, com o Programa Estrada…

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