No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros chefes de Estado visitantes, incluindo um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que ainda não está confirmado. O presidente retorna ao Brasil no dia 28. Entre os principais objetivos da viagem,…

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Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações…

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Câmara vota amanhã urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. “Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública,…

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Ex-integrante de Conselho diz na CPI que alertou sobre fraudes no INSS

A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti afirmou nesta segunda-feira (20), durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que fez, desde 2019, denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas. “Eu já estava alertando desde 2019 essas ocorrências. Em todas as oportunidades, poderia ser em qualquer lugar: em reunião com o diretor de benefícios, presidente do INSS, com Ministério do Trabalho, da Previdência, onde eu tinha oportunidade eu dizia: ‘olha, como…

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CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda

Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Andrea Inocentini Galleti deverá informar aos parlamentares o que teria bloqueado suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp…

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Lula defende que “nenhum presidente” deve dar palpite sobre Venezuela

Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro. “Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que…

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Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos. O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião de abertura, ao lado de Lula,…

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Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão.  A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar…

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PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório dos recursos alocados,…

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber atendimento médico em casa. A decisão foi proferida após os advogados afirmarem que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços nas últimas horas e precisa receber atendimento médico. Desde agosto deste ano, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Moraes afirmou que, a partir de agora, a médica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pela defesa, poderá realizar o atendimento ao ex-presidente, sem necessidade de autorização prévia do STF. O ministro também ressaltou que…

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