Categoria: Política

O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo com o Planalto, a produção da aeronave em território nacional representa um marco que insere o Brasil em “um seleto grupo de nações” com capacidade para desenvolver e produzir aeronaves de combate de alta complexidade – algo inédito na América Latina. Durante a…

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A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma…

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A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.  O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços,…

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro.  Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo.  Essa situação ocorre porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, está licenciado do cargo. Bacellar renovou o pedido de licença do mandato.…

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O governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao comando do Executivo fluminense. Ele pretende concorrer como pré-candidato a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele se despediu do governo fluminense em cerimônia nessa segunda-feira (23) que teve a presença de aliados, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. “Encerro o meu tempo à frente do governo do Estado de cabeça erguida e de forma grata.” Ele foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2022, com 4,9 milhões de votos. A saída ocorre na véspera da retomada do caso da…

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Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional.  A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários.  De acordo com a Resolução 45/2025, a frente terá regimento próprio e se reunirá nas dependências do Senado Federal. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp São objetivos do grupo: fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial; promover o debate e o apoio à tramitação…

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A TV Brasil exibe nesta terça-feira (24), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de entrevistas comandado por José Luiz Datena. Neste episódio, o apresentador recebe a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Durante o Na Mesa com Datena, Simone Tebet comenta a saída do MDB rumo ao PSB, a importância do Ministério do Planejamento, avalia as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho, revelando, inclusive, casos pessoais de assédio, e defende o…

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica como um “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade. Eleita recentemente presidente da comissão, a deputada participou, nesta segunda-feira (23), do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional. Durante o programa, ela disse ter acionado a Justiça Eleitoral contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), pelo uso de cotas…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.  “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.  Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco…

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