Categoria: Política

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana. O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Embora os sete procuradores…

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A disseminação de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicotá-los em razão de suas preferências políticas tem provocado reação de entidades representativas e órgãos ligados ao sistema de Justiça. Nas últimas semanas, organizações empresariais, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) passaram a alertar para os riscos jurídicos e democráticos associados a iniciativas que incentivam o boicote econômico ou a perseguição profissional por razões político-partidárias. A mobilização ocorre em meio ao aumento dos relatos de…

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“O abalo e o espanto precisam se transformar em movimento”, dizia o cartaz de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) que convocava para um protesto em 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições. Publicado nas redes sociais pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga e pela Associação Atlética Acadêmica Camillo Guerreiro, ambos do curso de direito, o ato buscou canalizar a angústia desses jovens com o resultado das urnas e deu origem a uma passeata que reuniu centenas de pessoas em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em…

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As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições, com 1.459 registros nos últimos três dias, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).  Até a manhã de segunda, o órgão havia recebido 1.937 denúncias do tipo. Desde então, a busca pelo MPT vem aumentando aceleradamente e as novas ocorrências já correspondem a cerca de 40% de todas as 3.396 denúncias recebidas em 2026.  O maior número de denúncias é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná…

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana. O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Embora os sete procuradores…

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral nos sites EBC. A conclusão marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as medidas necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa. Instituído por portaria em 3 de junho, com a participação de todas as diretorias, o GT teve a missão de orientar, acompanhar, avaliar e…

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Trabalhadores que têm a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre seus direitos à liberdade de escolha política e como denunciar situações de coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. A medida faz parte da campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de combate ao assédio eleitoral no trabalho. “O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, informou a…

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Aliados e ex-aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) têm se manifestado em favor do resultado das eleições e contrários à postura do parlamentar e ex-candidato à presidência da República, que se recusou a reconhecer que foi derrotado, no segundo turno, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os posicionamentos se tornaram mais enfáticos após a fuga para os Estados Unidos e a divulgação da carta golpista, na qual Flávio chegou a se autoproclamar presidente eleito, líder do Brasil e da oposição. Partidos da base O União Brasil, partido da base de apoio da…

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O avião que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo pousou pouco antes das 10h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28) no aeroporto Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos. De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, a viagem durou cerca de quatro horas. Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de terça-feira (27), por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Às 23h30, a família embarcou…

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral. As agressões foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). Os detalhes foram apresentados pelo ministro da Secretaria…

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