Categoria: Política

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.  A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na…

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As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser: O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil. As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em reciprocidade depois que o governo de Donald Trump pediu a saída de um delegado da Polícia Federal, envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, do território estadunidense. A declaração foi dada nesta terça-feira (21) a jornalistas durante viagem à Alemanha. “Não sei o que aconteceu. Fui informado hoje de manhã. Acho que, se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o deles no Brasil. Não tem conversa”, disse Lula. “Nós queremos que as…

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Ao comentar a possibilidade de retomada de hostilidades no Oriente Médio, em meio à demora de uma segunda rodada de negociações entre os Estados Unidos e o Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu ao conflito na região como “guerra da insensatez”. “É uma guerra que não precisaria ter acontecido. Acho que os americanos são reconhecidamente um país muito forte. Não precisam ficar demonstrando força todo dia. Muitas coisas poderiam ser resolvidas sem nenhuma morte, sem nenhuma bomba, sentados à mesa de negociação.” Em conversa com jornalistas…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (20), durante visita à Alemanha, o que chamou de trajetória pioneira dos biocombustíveis brasileiros e criticou o regulamento ambiental adotado pela União Europeia (UE). As declarações foram dadas durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Hanôver. “Nosso etanol, de cana-de-açúcar, produz mais energia por hectare plantado, tem uma das menores pegadas de carbono do mundo e reduz emissões de até 90% em relação à gasolina”, disse, ao citar que a UE espera chegar a 50% de renováveis em sua matriz até…

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Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho. As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã deste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele participa da quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia. O presidente está na Europa onde cumprirá agenda em três países. Em sua manifestação, Lula destacou que as consequências dos conflitos armados recaem sobre os mais pobres. “O Trump invade o Irã e aumenta o feijão no Brasil, o milho no México, aumenta a…

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Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, os mais pobres também têm o direito de beneficiar do aumento da produtividade no trabalho.   “No Brasil, nós estamos discutindo o fim da jornada 6×1. Porque me parece que os ganhos tecnológicos, a sofisticação…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa após o anúncio de uma série de acordos entre os governos do Brasil e da Espanha. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Endividamento familiar De acordo com Lula, a ausência de regras…

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O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção. Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL ficaram de fora da sessão por discordarem da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que parlamentares poderiam sofrer pressões e retaliações políticas e, por isso, defendiam a…

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