Categoria: Política

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovada, altera o texto do Artigo 205 da Constituição para inserir a expressão, mantendo em inteiro teor o restante da redação do dispositivo em vigor. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (8), em Brasília, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, marcando a visita de Estado do líder do país mais populoso do planeta com 1,4 bilhão de habitantes. Modi veio à capital federal após participar, nos últimos dias, da cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. Em declaração à imprensa após a reunião bilateral, Lula defendeu um protagonismo maior de Brasil e Índia na governança global e voltou a pedir que os dois países passem…

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A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a medida é prioritária para o governo no esforço de cumprimento das metas fiscais. De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração recente, o Brasil tem R$ 800 bilhões de renúncia fiscal, ou seja, receitas que o governo deixa de arrecadar para fomentar alguns setores econômicos.…

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Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta segunda-feira (7), a defesa que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez do ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto do processo que enfrenta por tentativa de golpe de Estado, dizendo que ele seria inocente.  O presidente brasileiro disse que a defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. “Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e…

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A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 10% países que se alinhem ao Brics, não causou preocupação durante a reunião de cúpula do bloco, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro de líderes dos 11 países-membros e dez nações parceiras, no Rio de Janeiro, terminou nesta segunda-feira (7). “Na reunião do Brics ninguém tocou nesse assunto, ou seja, como se não tivesse ninguém falado. Não demos nenhuma importância a isso”, disse Lula, em entrevista ao fim do encontro de líderes. O presidente…

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando o pedido para a cidade ser a sede permanente do Brics. Formado em 2009, o bloco ainda não tem sede oficial. A proposta da prefeitura é oferecer ao Brics o prédio do edifício do Jockey Club Brasileiro, na região central da cidade. Projetado pelo arquiteto Lúcio Costa, o espaço tem 83,5 mil metros quadrados. A prefeitura destaca o protagonismo diplomático e os benefícios diretos que a…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”. “Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”.  A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Lula…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deixa o mundo “mais instável e perigoso”. A declaração aconteceu na abertura da cúpula de líderes do Brics, no Rio de Janeiro.   Lula fez críticas também a gastos militares, terrorismo, ofensivas israelenses e instrumentalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O presidente brasileiro foi o primeiro a discursar na sessão intitulada Paz e Segurança, Reforma da Governança Global.   Na visão de Lula, de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (6) o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições que, na visão dele, “sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido”.  A declaração fez parte da intervenção do presidente na segunda sessão plenária da cúpula de líderes, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, dedicada ao fortalecimento do multilateralismo, assuntos econômico-financeiros e inteligência artificial (IA).  Plano Marshall foi a ajuda financeira que…

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A retomada das políticas de participação social no governo Lula é o tema de uma cartilha lançada hoje (4) pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). Elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o documento O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III analisa a participação social no terceiro mandato do governo Lula, após o desmonte dessas políticas nos governos dos ex-presidentes, Michel Temer e, principalmente, Jair Bolsonaro, e aponta desafios para a reconstrução dos espaços democráticos. Entre outros pontos, a pesquisa ouviu representantes da sociedade civil…

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