Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ao prever a ampliação do número de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade neste sábado (19) às sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento. “Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente em comunicado emitido pelo Palácio do Planalto. Lula ressaltou que tentativas de interferir na Justiça de outro…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental Especial Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos por um conselho do governo ligado à Presidência da República. A definição das prioridades será…

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O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos (EUA). Os senadores integrantes do grupo irão, em missão oficial, a Washington, capital norte-americana, na última semana de julho para abrir um canal de diálogo com o Parlamento estadunidense. “A comissão será responsável por representar institucionalmente o Senado junto ao Congresso dos EUA, com foco no diálogo político de alto nível e na defesa dos interesses estratégicos do Brasil em temas como comércio exterior, investimentos, cadeias produtivas,…

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O senador Flávio Bolsonaro deixou o Brasil nesta quinta-feira (17), um dia antes de a Polícia Federal (PF) cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi visto por passageiros em voo (TP58) que saiu de Brasília às 17h10 com destino a Lisboa, Portugal, onde desembarcou nessa sexta (18). A assessoria de imprensa do senador confirmou que ele está em deslocamento, mas não deu detalhes sobre a viagem e nem sobre o destino final. O senador está em recesso parlamentar, que começou nesta…

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Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do PL, partido de Bolsonaro, divulgaram uma nota em que classificam a decisão de Moraes de “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. A nota foi divulgada no início na tarde desta sexta-feira (18) e é assinada pelos líderes da oposição no Congresso Nacional, Senado e na Câmara dos Deputados, senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Zucco (PL-RS), e os líderes…

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O senador Flávio Bolsonaro deixou o Brasil nesta quinta-feira (17), um dia antes de a Polícia Federal (PF) cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi visto por passageiros em voo (TP58) que saiu de Brasília às 17h10 com destino a Lisboa, Portugal, onde desembarcou nessa sexta (18). A assessoria de imprensa do senador confirmou que ele está em deslocamento, mas não deu detalhes sobre a viagem e nem sobre o destino final. O senador está em recesso parlamentar, que começou nesta…

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Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia. “Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo, vale a pena regular do ponto de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de “chantagem inaceitável”.  Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento foi citado nas cartas recentes de Trump para justificar o tarifaço, Lula disse que…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós não queremos brigar, mas nós não somos de fugir. O Brasil só tem um dono e o dono chama-se povo brasileiro”, disse Lula, durante evento em Juazeiro, na Bahia. Mais cedo, em entrevista à…

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