Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. O novo edital vai selecionar os municípios por meio de termo de adesão firmado com o governo federal. Para participar, o…

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Chanceler de Cuba acusa Rubio de “provocar” agressão militar dos EUA

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, acusou nesta quinta-feira (21/5) o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, de incentivar uma agressão militar contra Cuba em meio à escalada de tensão entre os dois países. Rodríguez afirmou que Rubio “mente mais uma vez para instigar uma agressão militar que provocaria derramamento de sangue cubano e americano” e reforçou que Cuba “não representa ameaça à segurança dos Estados Unidos”. O ministro cubano também criticou o endurecimento do bloqueio econômico imposto por Washington e acusou o governo americano de tentar provocar…

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Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização…

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Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha. A PEC 65 de 2023 ampliaria essa autonomia ao permitir que o BC retenha…

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Três pessoas morrem após exposição a “substância desconhecida” nos EUA

Três pessoas morreram após terem sido expostas a uma “substância desconhecida” em um casa em Mountainair, no Novo México, Estados Unidos, nesta quarta-feira (20/5). Pelo menos outras 18 pesssoas foram expostas a mesma substância e três delas estão hospitalizados. O caso é investigado pela Polícia Estadual do Novo México. De acordo com a corporação, quatro pessoas foram encontradas inconscientes dentro da casa, em uma suspeita de overdose. Três delas morreram e a outro está internada.  Durante o atendimento, 18 socorristas foram expostos à substância e começaram a apresentar sintomas, incluindo…

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Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online. Lula sancionou, ainda, quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras: Criam o Cadastro Nacional de Agressores Ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com…

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Colômbia expulsa embaixador da Bolívia em ação de reciprocidade

A Colômbia expulsou o embaixador boliviano do país após a Bolívia fazer o mesmo com o representante colombiano. De acordo com a chancelaria, a medida foi um ato de “reciprocidade”. Mais cedo, La Paz anunciou a expulsão da embaixadora da Colômbia, Elizabeth García, ao acusá-la de “interferência”. “A decisão adotada responde à necessidade de preservar os princípios da soberania, da não interferência em assuntos internos e do respeito mútuo entre os Estados, pilares fundamentais da convivência internacional e das relações diplomáticas entre nações soberanas”, disse o comunicado. A decisão foi…

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