Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.  O relatório permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. Deve ser mantido, no entanto, o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.…

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Governo Trump pressiona por cédula de US$ 250 com rosto dele

Funcionários ligados ao governo do presidente Donald Trump estariam pressionando o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pela criação de uma nota comemorativa de US$ 250 com a imagem do republicano. A iniciativa faz parte das celebrações pelos 250 anos da independência americana. As informações são do jornal The Washington Post. Segundo o jornal, uma maquete da cédula já circula entre integrantes do governo. O modelo traz o rosto de Trump no centro da nota, acompanhado da inscrição “250 America” (foto em destaque). Um desenho semelhante chegou a ser divulgado…

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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. No…

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EUA sanciona autoridade do Irã que cobra taxas no Estreito de Ormuz

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou, nessa quarta-feira (27/5), a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA), recém-criada pelo Irã para cobrar taxas as embarcações que passam pelo Estreito de Ormuz. Pela medida, todos os bens e interesses em bens ligados ao PGSA, que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA, serão bloqueados Segundo os Estados Unidos, a iniciativa iraniana viola “flagrantemente o direito internacional e as sanções dos EUA”. “A mais recente tentativa dos…

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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para…

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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para…

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Rússia ameaça punir Armênia por aproximação com a UE

Autoridades da Rússia ameaçaram nesta quarta-feira (27/5) a Armênia com a suspensão de contratos de fornecimento de petróleo e gás natural caso o país do Cáucaso continue a estreitar laços com a União Europeia (UE). “Em 27 de maio, a embaixada russa entregou oficialmente à parte armênia uma carta do ministro da Energia, Serguei Tsiviliov”, afirmou a porta-voz do Ministério do Exterior russo, Maria Zakharova. A carta, segundo a diplomata, assinala que “caso continue o processo de integração da República da Armênia à UE, a parte russa suspenderá ou denunciará unilateralmente o Acordo entre os Governos da…

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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.…

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