Categoria: Destaque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de “chantagem inaceitável”.  Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento foi citado nas cartas recentes de Trump para justificar o tarifaço, Lula disse que…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós não queremos brigar, mas nós não somos de fugir. O Brasil só tem um dono e o dono chama-se povo brasileiro”, disse Lula, durante evento em Juazeiro, na Bahia. Mais cedo, em entrevista à…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil vai taxar as big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais. “Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disse, ao citar os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tarifar em 50% os produtos brasileiros exportados para aquele país. Na avaliação de especialista ouvidos pela Agência…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental Especial Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos por um conselho do governo ligado à Presidência da República. A definição das prioridades será…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto vai para votação no Senado. Segundo a relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), o fundo vai ajudar nas ações do Ministério Público, melhorando a atuação do órgão, o atendimento à sociedade, inclusive nas ações que visem à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias próprias do MP;…

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