O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, celebrou a revogação da prisão do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe e alfinetou a Justiça do Brasil e a do próprio país ao comentar sobre democracia. O manifesto ocorreu nessa terça-feira (21/10), na rede social X, onde Landau disse que o sistema jurídico destas nações pode ser usado para “distorcer o processo democrático”. “Estou muito feliz que as instituições judiciais da Colômbia tenham se mantido firmes contra uma tentativa descarada de criminalizar a política. Os últimos anos nos mostraram, em países que…
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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas. “Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar, e esse projeto garante que cada passageiro tem…
Ler MaisLíderes apoiam intensificar pressão sobre a Rússia por paz na Ucrânia
Os líderes europeus afirmaram, nessa terça-feira (21/10), ao lado do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que a linha de frente atual deve servir como “base” para futuras negociações com a Rússia. No entanto, Vladimir Putin tem adotado uma postura de espera diante dos esforços ocidentais pela paz e, por enquanto, rejeita a ideia de realizar uma nova cúpula. “Apoiamos firmemente a posição do presidente Trump de que os combates devem cessar imediatamente e de que a linha de contato atual deve servir de base para as negociações”, declararam nesta terça-feira,…
Ler MaisSenado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta…
Ler MaisTrump busca na América Latina saída para crise hegemônica dos EUA
Em meio a ataques militares no Caribe e acusações contra o presidente colombiano Gustavo Petro, o norte-americano Donald Trump volta atenção à América Latina, como peça central para recompor o poder dos Estados Unidos no tabuleiro geopolítico. A nova ofensiva de Washington ocorre em um momento em que o país enfrenta uma própria crise de hegemonia e tenta conter a expansão econômica e diplomática da China. Os EUA enfrentam hoje duas crises: uma interna, causada pela divisão política do país, e outra externa, marcada pela dificuldade em manter a influência…
Ler MaisCâmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas…
Ler MaisPeru decreta estado de emergência em Lima por 30 dias
O presidente do Peru, José Jerí, declarou estado de emergência por 30 dias na capital do país, Lima, para conter o avanço da criminalidade e a escalada da violência nas ruas da capital. O decreto foi anunciado nesta terça-feira (21/10) e entra em vigor à meia-noite no horário local (2h no horário de Brasília). A decisão foi tomada em meio a uma crise política e social que se intensificou após a morte do rapper Eduardo Ruiz Sanz, conhecido como Trvko, durante protestos realizados na última quarta-feira (15/10). O artista foi…
Ler MaisCâmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando membros de organizações criminosas obrigam ou constrangem a população a adquirir bens e serviços essenciais, em que se exige vantagem financeira para o exercício de atividade econômica ou política, ou quando se cobra pela livre…
Ler MaisLula parabeniza eleição de Sanae Takaichi, primeira-ministra do Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta terça-feira (21/10), a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, eleita pelo Parlamento japonês como a primeira mulher premiê do país. “Felicito a Sanae Takaichi por sua eleição como Primeira-Ministra do Japão. Brasil e Japão são grandes parceiros com muitas oportunidades para estreitar o relacionamento bilateral, que completa 130 anos em 2025”, declarou o petista em publicação nas redes sociais. Felicito a @takaichi_sanae por sua eleição como Primeira-Ministra do Japão. Brasil e Japão são grandes parceiros com muitas oportunidades para estreitar o relacionamento…
Ler MaisGoverno prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas. …
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