Categoria: Destaque

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Qual a vantagem disso? [PL com urgência constitucional]. É que tem que ser votado na Câmara em 45 dias. Então, você pauta a Câmara e o país. Esse é um debate central, é uma prioridade do presidente Lula”, destacou o parlamentar. Na mensagem enviada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto. A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações:  Carlos García de Alba, do México; Kjetil Elsebutangen, da Noruega; Marwan Jebril, do Estado da Palestina; Eleonora Dimitrova, da Bulgária; Alfredo Vásquez Rivera, da Guatemala; Andhika Chrisnayudhanto, da Indonésia;  Eleni Lianidou, da Grécia; Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, de Portugal; e Alfredo Rafael Saade…

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os…

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. De acordo com o governo…

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou nesta terça-feira (3), em Brasília, que vai pedir a convocação do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (foto). Se aprovado pelo colegiado, Ibaneis será obrigado a comparecer. Convidado a ir à sessão da CPI de hoje, Ibaneis enviou um ofício informando que mandaria o secretário de Segurança, Sandro Avelar, para representar o governo do DF. Porém, quem compareceu foi o número 2 da secretaria, o secretário-executivo Alexandre Patury. “Por esse motivo, a sessão…