Categoria: Destaque

O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após a comissão ter ouvido sua companheira, Thaisa Hoffmann. Um pouco antes, Oliveira Filho afirmou não ser indiciado no esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. “Não sou indicado, não sou réu, muito…

Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram, nesta quinta-feira (23), comunicado conjunto, sobre o progresso da parceria estratégica entre os dois países. O documento, que trata também de cooperações tanto no âmbito regional quanto multilateral, marca a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, àquele país. O documento contém dezenas de pontos consensuais entre Brasil e Indonésia, em especial os potenciais estratégicos comuns entre os dois países. Reitera também seus posicionamentos em favor de uma “reforma da governança, paz e segurança internacionais”, além de renovar iniciativas já existentes. Sinergia e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em dois momentos, durante a visita que faz à capital da Indonésia, Jacarta, a possibilidade de uso de moedas locais no comércio entre os dois países. A primeira delas, durante declaração à imprensa, na madrugada desta quinta-feira (23). Hoje de manhã, Lula disse que tanto o Pix quanto o sistema similar indonésio têm condições de facilitar não só o comércio entre os dois países, mas, também, entre os países que integram o Brics – grupo formado por 11 países-membros e dez parceiros, entre…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida visa prevenir e aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes,…

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do Supremo Tribunal Federal (STF) agora segue para o Senado. A matéria foi aprovada no último dia 30, na CCJ. O texto, do relator Alex Manente (Cidadania-SP)  foi baseado em anteprojeto de uma comissão de juristas…