Categoria: Destaque

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre. A Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil no contexto dos atos…

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Navio com casos de hantavírus gera tensão política na Espanha

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A Organização Mundial da Saúde alerta, nesta sexta-feira (8/5), que é possível que surjam novos casos de contaminação pelo hantavírus. Porém, o risco de surto permanece limitado, segundo a entidade. Uma comissária de bordo da KLM, que apresentou sintomas leves de hantavírus e foi hospitalizada em Amsterdã, testou negativo, informou a OMS. Até o momento, três pessoas morreram em decorrência da cepa andina. A Espanha acompanha de perto a situação, já que o navio de cruzeiro MV Hondius deve chegar às Ilhas Canárias no domingo (10/5), de onde os passageiros…

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Vulcão entra em erupção e 20 montanhistas ficam presos na Indonésia

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Equipes de resgate da Indonésia correm contra o tempo para resgatar 20 montanhistas que ficaram presos após a erupção do vulcão Monte Dukono nesta sexta-feira (8/5). Localizado na ilha de Halmahera, o Monte Dukono é um dos vulcões mais ativos do mundo, com erupções contínuas desde 1933. Segundo o Serviço Vulcanológico da Indonésia, o vulcão entrou em erupção na manhã desta sexta-feira, às 7h41, horário local (19h41 de quinta-feira no horário de Brasília), lançando uma coluna de cinzas de 10 km de altura. No momento, vários excursionistas estavam próximos ao…

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Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta ainda passará pela análise do Senado. A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Caso o ato resulte em…

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Lula propõe a Trump grupo de trabalho para resolver tarifaço em 30 dias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (7/5), que propôs ao mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, a criação de um grupo de trabalho bilateral para tentar resolver, em até 30 dias, as divergências comerciais entre Brasil e Estados Unidos envolvendo tarifas. Segundo Lula, a ideia é reunir equipes técnicas dos dois países para construir uma proposta concreta de solução para o chamado “tarifaço” e, ao fim do prazo, apresentar um acordo final para decisão dos presidentes. “Eu falei assim: ‘Trump, vamos fazer o seguinte: vamos…

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Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. A MP trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ao permitir a…

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Lula diz que levou a Trump relação de autoridades com visto barrado

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Washington e Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (7/5), que voltou a entregar ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a lista das autoridades brasileiras que ainda estão com vistos pendentes por conta de sanções aplicadas pelo governo norte-americano. A relação inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante entrevista a jornalistas em Washington após reunião com o chefe da Casa Branca, Lula citou a aprovação do PL da…

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Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos

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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a Amig alega que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras. Com a aprovação na Câmara, o PL 2780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), agora passará por análise do Senado.   Sessão da Câmara que votou o…

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