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Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. A MP trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ao permitir a…

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Lula diz que levou a Trump relação de autoridades com visto barrado

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Washington e Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (7/5), que voltou a entregar ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a lista das autoridades brasileiras que ainda estão com vistos pendentes por conta de sanções aplicadas pelo governo norte-americano. A relação inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante entrevista a jornalistas em Washington após reunião com o chefe da Casa Branca, Lula citou a aprovação do PL da…

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Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos

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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a Amig alega que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras. Com a aprovação na Câmara, o PL 2780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), agora passará por análise do Senado.   Sessão da Câmara que votou o…

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Presidente do Irã tem 1º encontro com novo líder supremo 

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O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou ter se reunido nesta quinta-feira (7/5) com o líder supremo do Irã, o aiatolá Mojtaba Khamenei, durante duas horas e meia. A informação foi divulgada pela mídia estatal do Irã, no que teria sido a primeira vez que o presidente encontra-se com o líder supremo islâmico desde o início da guerra. Mojtaba Khamenei ainda não apareceu publicamente desde o começo do conflito, em 28 de fevereiro.  Ele foi escolhido o novo líder supremo do regime teocrático islâmico xiita após a morte do pai,…

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Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios

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Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais exportado pelo Brasil, o minério de ferro não figura na lista de minerais críticos ou terras raras que alimentam a disputa das super potências pelo controle de setores da tecnologia de ponta, defesa militar e…

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