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Governo de Santa Catarina retoma processo para construção de novos presídios após decisão do TJSC que confirma legalidade de licitação

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Foto: Jonatã Rocha / SECOM A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) recebeu com tranquilidade a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que ratificou a legalidade do modelo licitatório adotado pela pasta no processo de ampliação de vagas no sistema prisional previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 52/2025. Serão construídas quatro novas unidades, um incremento de 3.200 novas vagas, ação que faz parte do programa Administração Prisional Levada a Sério. No julgamento, registrou-se que o processo licitatório seguiu todas as etapas previstas em…

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Maduro: Venezuela tem 5 mil mísseis russos para se defender dos EUA

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O presidente Nicolás Maduro afirmou, nesta quarta-feira (22/10), que o país tem mais de 5 mil mísseis antiaéreos russos, que são conhecidos pela sigla Igla-S. Os equipamentos, diz o líder do país, podem ser utilizados para se defender das ameaças dos Estados Unidos. Nas palavras de Maduro, os mísseis são “uma das armas mais poderosas que existem”. Ele disse, ainda, que os equipamentos bélicos servirão para garantir “tranquilidade” ao povo venezuelano. “Qualquer força militar do mundo conhece o poder da Igla-S, e a Venezuela tem nada menos que 5 mil…

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Lula visita Sudeste Asiático para ampliar relação política e comercial

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (23) uma visita de Estado à Indonésia. Ele já está em Jacarta, onde será recebido pelo presidente do país, Prabowo Subianto, para reafirmar a relação estratégica bilateral e tratar de outros temas da agenda regional e multilateral. A recepção oficial será realizada pela manhã na capital indonésia, pouco depois da meia-noite no horário de Brasília. O fuso horário de Jacarta é de 10 horas à frente do horário de Brasília. Na pauta, estão instrumentos de cooperação em diversas áreas: ciência, tecnologia…

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Justiça autoriza construção de vagas em presídios em Santa Catarina

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Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades prisionais – Foto: Jonatã Rocha/Secom Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) que impedia a construção de quatro novas penitenciárias pelo Governo – um investimento de mais de R$ 370 milhões no sistema prisional. Após a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou, de…

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Imagens fortes: avião cai e explode após decolagem na Venezuela. Vídeo

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Um avião de pequeno porte caiu e explodiu logo após a decolagem, na manhã desta quarta-feira (22/10), no Aeroporto de Paramillo, em San Cristóbal, capital do estado de Táchira, na Venezuela. As duas pessoas que estavam a bordo, identificadas como os pilotos da aeronave, morreram no local. Assista momento da queda: De acordo com veículos da imprensa venezuelana, o avião, um modelo Cheyenne de matrícula YV1443, tentava ganhar altitude quando perdeu força e caiu próximo à pista. O impacto provocou uma forte explosão, seguida de um incêndio que destruiu completamente…

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Cuba acusa EUA de ameaçar países para manter bloqueio econômico

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O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, acusou os Estados Unidos, nesta quarta-feira (22/10), de exercerem “forte pressão e chantagem” sobre diversos países, especialmente na Europa e na América Latina, para impedir que votem contra o bloqueio econômico imposto ao país. Segundo o chanceler, o Departamento de Estado norte-americano teria instruído diplomatas a pressionar governos estrangeiros e enviado cartas diretas ameaçando retaliações econômicas e comerciais, caso mantenham apoio a Cuba na Organização das Nações Unidas (ONU). Rodríguez afirmou que o governo sob administração de Donald Trump “não…

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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos 

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.  A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o…

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Corpo de Bombeiros Militar participa da Operação Virtude no combate à violência contra a pessoa idosa

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Fotos: Divulgação/CBMSC Ações são realizadas durante o mês de outubro por todo o estado O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está engajado na Operação Virtude, uma ação nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é coordenada no estado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC), em parceria com os órgãos de segurança pública catarinenses. A mobilização acontece ao longo de todo o mês de outubro, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa,…

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COP30: live discute um futuro mais sustentável para o Brasil

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O Brasil vive um momento decisivo na construção de uma economia mais sustentável, em que o crescimento passa a caminhar lado a lado com a preservação ambiental. A transição verde, o enfretamento das mudanças climáticas e a preservação das florestas são temas que serão debatidos durante a COP30, que será realizada em Belém, em 2025. Nesse contexto, o Metrópoles, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), promove o talk “O BNDES e a transição verde no Brasil”, que será transmitido ao vivo no dia 22 de…

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EUA: secretário cita absolvição de Uribe na Colômbia ao atacar Brasil

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O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, celebrou a revogação da prisão do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe e alfinetou a Justiça do Brasil e a do próprio país ao comentar sobre democracia. O manifesto ocorreu nessa terça-feira (21/10), na rede social X, onde Landau disse que o sistema jurídico destas nações pode ser usado para “distorcer o processo democrático”. “Estou muito feliz que as instituições judiciais da Colômbia tenham se mantido firmes contra uma tentativa descarada de criminalizar a política. Os últimos anos nos mostraram, em países que…

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