Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. “Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas…

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Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos sem necessidade de sessões deliberativas prévias, já que teve um calendário especial de tramitação acolhido pelos parlamentares, em votação simbólica na noite de quarta-feira (14). Alcolumbre explicou que a votação foi…

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Estado e municípios se reúnem em Braço do Norte para debater Políticas de Assistência Social

Os representantes do Governo do Estado e dos municípios se reuniram nesta quarta-feira, 14 de outubro, em mais uma reunião plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para tratar das Políticas de Assistência Social em Santa Catarina. O encontro ocorreu no auditório do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Credivale, em Braço do Norte. A próxima reunião da Cib neste ano está prevista para os dias 3 e 4 de dezembro, em Florianópolis. “Foi uma reunião importante para alinhar algumas pautas e para seguir fortalecendo o Sistema Único de…

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Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava…

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CASAN inicia vistorias do Programa Esgotamento Sobre Rodas em Angelina

Foto: Prefeitura de Angelina A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) inicia na próxima semana as atividades do Programa Esgotamento Sobre Rodas na cidade de Angelina. As vistorias serão executadas com uma equipe de funcionários da Agência local. “Com as vistorias, queremos conscientizar a população da importância da adesão ao programa, como forma de garantir mais qualidade de vida e avançar em relação ao saneamento básico no município”, explica o chefe de Agência, Francinei Schwinden. As vistorias terão cronograma até 2027, com previsão de início das coletas a partir…

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TSE manda PT apagar post que atribui a Flávio cortes de R$ 250 bilhões

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) apague, em até 24 horas, uma publicação no X que atribui à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) o anúncio de cortes de R$ 250 bilhões na saúde, na educação e na Previdência Social. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15/10) e é provisória, atendendo parcialmente a um pedido do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em postagem publicada em 8 de outubro, o partido compartilhou um recorte de uma reportagem e escreveu que…

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Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Esta é a primeira vez desde 2018 que o teto é reajustado. A…

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Monitoramento da cigarrinha-do-milho gera impacto de mais de R$ 321 milhões

Foto: Aires Mariga/Epagri O programa Monitora Milho SC produziu um impacto econômico de R$ 321.735.868,74 para a agricultura catarinense em 2025 devido à redução das perdas causadas pela cigarrinha-do-milho e o complexo de enfezamentos e viroses. Os dados apresentados pelo Balanço Social da Epagri revelam que a tecnologia desempenha um papel fundamental na indicação de estratégias de manejo. De acordo com o supervisor de pesquisa da Epagri/Cepaf, Alberto Höfs, responsável por realizar os cálculos de efetividade do programa, a adoção do manejo nas lavouras se mostrou altamente rentável para os produtores.…

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