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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos 

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.  A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o…

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Corpo de Bombeiros Militar participa da Operação Virtude no combate à violência contra a pessoa idosa

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Fotos: Divulgação/CBMSC Ações são realizadas durante o mês de outubro por todo o estado O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está engajado na Operação Virtude, uma ação nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é coordenada no estado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC), em parceria com os órgãos de segurança pública catarinenses. A mobilização acontece ao longo de todo o mês de outubro, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa,…

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COP30: live discute um futuro mais sustentável para o Brasil

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O Brasil vive um momento decisivo na construção de uma economia mais sustentável, em que o crescimento passa a caminhar lado a lado com a preservação ambiental. A transição verde, o enfretamento das mudanças climáticas e a preservação das florestas são temas que serão debatidos durante a COP30, que será realizada em Belém, em 2025. Nesse contexto, o Metrópoles, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), promove o talk “O BNDES e a transição verde no Brasil”, que será transmitido ao vivo no dia 22 de…

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EUA: secretário cita absolvição de Uribe na Colômbia ao atacar Brasil

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O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, celebrou a revogação da prisão do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe e alfinetou a Justiça do Brasil e a do próprio país ao comentar sobre democracia. O manifesto ocorreu nessa terça-feira (21/10), na rede social X, onde Landau disse que o sistema jurídico destas nações pode ser usado para “distorcer o processo democrático”. “Estou muito feliz que as instituições judiciais da Colômbia tenham se mantido firmes contra uma tentativa descarada de criminalizar a política. Os últimos anos nos mostraram, em países que…

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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas. “Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar, e esse projeto garante que cada passageiro tem…

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AVISO DE PAUTA: governador participa do lançamento do edital internacional da Beira-Mar de Barreiros em São José

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O governador Jorginho Mello participa nesta quinta-feira, 23, do lançamento do edital de licitação pública internacional para a construção da Beira-Mar de Barreiros, em São José. Com a presença do prefeito Orvino Coelho de Ávila, o evento está marcado para as 19h, na sede da Aemflo e CDL do município.  O projeto da nova via contempla 3,7 km de extensão ligando o limite com Florianópolis até a BR-101, vias de acesso e conexão de 2,8 km, implantação de ciclovias, passeios, iluminação LED, paisagismo e áreas de lazer, esporte e cultura,…

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Carlos Bolsonaro cita Fux para questionar acórdão

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O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em sua rede social X, para contestar a publicação do acórdão referente ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista. A postagem ocorreu nesta quarta-feira (22/10), após o acórdão, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ser publicado pelo Supremo. Na publicação, Carlos questiona como o acórdão foi publicado se Fux pediu que seu voto no julgamento fosse devolvido para que ele pudesse revisá-lo. “Tenho uma dúvida: se Fux pediu para reorganizar seu voto, como…

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Líderes apoiam intensificar pressão sobre a Rússia por paz na Ucrânia

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Os líderes europeus afirmaram, nessa terça-feira (21/10), ao lado do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que a linha de frente atual deve servir como “base” para futuras negociações com a Rússia. No entanto, Vladimir Putin tem adotado uma postura de espera diante dos esforços ocidentais pela paz e, por enquanto, rejeita a ideia de realizar uma nova cúpula. “Apoiamos firmemente a posição do presidente Trump de que os combates devem cessar imediatamente e de que a linha de contato atual deve servir de base para as negociações”, declararam nesta terça-feira,…

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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta…

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SONORA – Assistência Social reforça a importância da doação para o FIA e FEI em convenção nacional de contadores

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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família estará presente na 21ª edição da Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap) para conscientizar os contadores sobre a importância da doação para o Fundo Estadual do Idoso (FEI) e para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina. O evento é considerado o maior do setor no Brasil e ocorre de 22 a 24 de outubro no Centro de Convenções de Florianópolis. A SAS estará no estande…

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