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Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

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Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social. Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar, nas suas comunicações, procedimentos para a transmissão objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute (layout) da…

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Governo de SC prepara lançamento do Programa VOA + SC

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Foto: Roberto Zacarias / Secom GOVSC O Governo de Santa Catarina definiu o formato do Programa VOA + SC que tem o objetivo de estimular e desenvolver o transporte aéreo regional de passageiros e cargas no estado. O modelo do programa foi definido pelo Grupo de Trabalho designado pelo governador Jorginho Mello, com a participação de membros da SPAF, Fazenda, Planejamento, PGE e Casa Civil. O texto da Lei que cria o programa já foi enviado para a Assembleia Legislativa e após sua aprovação existe a expectativa de que entre…

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Cidade baiana é acusada de abandonar venezuelanos em rodoviária de MG

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A chegada inesperada de 41 imigrantes venezuelanos a Montes Claros, em Minas Gerais, está mobilizando órgãos públicos e órgãos de controle. Uma reunião marcada para esta segunda-feira (17/11) deve reunir representantes da prefeitura, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública para definir os próximos passos do acolhimento emergencial. Leia também Mundo Entrada de venezuelanos no Brasil cresce com crise no Caribe Mundo Venezuelanos deportados por Trump a El Salvador relatam tortura Mundo Nicolás Maduro vai treinar civis venezuelanos com armas Mundo Com boicote da oposição, venezuelanos vão…

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COP30: chanceler alemão diz que todos ficaram felizes por deixar Belém

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O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, fez uma comparação depreciativa entre Brasil e Alemanha durante discurso no Congresso Alemão do Comércio, na última semana. Ao exaltar o ambiente econômico alemão, Merz afirmou que todos os jornalistas que o acompanharam em Belém, durante a Cúpula de Líderes da COP30, teriam ficado “contentes” por retornar à Alemanha após o fim do evento. Veja o momento: Merz enaltece Alemanha após viagem a Belém: “Todos ficaram felizes por termos voltado, principalmente por sair daquele lugar.” pic.twitter.com/dpRmtgT2Du — DW Brasil (@dw_brasil) November 17, 2025 “Perguntei…

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Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu

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Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) em nota conjunta. De acordo com o comunicado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira e o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano se reuniram ao longo da manhã a fim de analisar a agenda bilateral. Durante o encontro, Vieira entregou a Ramírez Lezcano um relatório confidencial e apresentou esclarecimentos solicitados…

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Governo de SC debate futuro do controle interno em evento sobre tecnologia e Inteligência Artificial

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Evento da CGE/SC reunirá CGU, TCE e CGM de Florianópolis para apresentar cases práticos de IA e ferramentas digitais para fortalecer a prevenção e o controle interno na administração pública A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) realiza nesta terça-feira, 18 de novembro, o 1º Seminário de Tecnologia e Gestão de Risco (TECHGR). O encontro tem como objetivo central ser um fórum de compartilhamento de experiências e boas práticas, evidenciando como a inovação e a gestão de riscos são ferramentas essenciais para construir uma gestão pública mais ética, eficiente…

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Hamas rejeita “tutela estrangeira” em Gaza antes da votação na ONU

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O Hamas rejeitou, nesta segunda-feira (17/11), a atuação de um força internacional na Faixa de Gaza. O grupo extremista se manifesta antes da votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre um projeto de resolução norte-americano que envolve um plano de paz para o território. Segundo o grupo que controla a Faixa de Gaza, tanto as facções locais quanto as forças palestinas emitiram uma nota alertando para “os perigos do projeto de resolução norte-americano apresentado para votação no Conselho de Segurança sobre o estabelecimento de uma força internacional na…

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CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira (17) após os investigados convocados para deporem apresentaram atestado médico e habeas corpus (HC). O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva apresentou atestado médico. Segundo a presidência da Comissão, apesar da Junta Médica ter concluído que ele poderia comparecer, o investigado informou que não iria à sessão. Onze requerimentos foram apresentados para convocar Jucimar Fonseca, tanto de parlamentares governistas, quanto da oposição. O…

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BOLETIM – Detran/SC e Cetran/SC prorrogam prazo para o cumprimento da Lei Federal que regulamenta a atividade de motofretistas e mototaxistas

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O Detran/SC prorrogou por mais seis meses o prazo para motofretistas e mototaxistas realizarem o curso especializado exigido pela legislação. A ideia é dar mais tempo para os trabalhadores se adequarem à exigência. Sem o curso especializado, os condutores estariam sujeitos à autuação e demais penalidades previstas na legislação de trânsito. Para ampliar a oferta do curso em todo o estado, as autoescolas poderão oferecer os cursos em seus estabelecimentos. O presidente do Detran/SC, coronel Cristiano Medeiros, fala sobre os cursos e lembra que o Estado apoia os motofretistas com…

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Arábia Saudita: ônibus com indianos pega fogo e deixa 45 mortos

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Pelo menos 45 pessoas morreram na noite desse domingo (16/11) em um grave acidente na rodovia que liga Meca a Medina, na Arábia Saudita. As vítimas, que eram peregrinos muçulmanos de origem indiana, estavam em um ônibus que colidiu e, logo após a batida, pegou fogo. Segundo a Embaixada da Índia, em Riade, o grupo havia concluído a peregrinação Umrah, realizada na cidade sagrada de Meca, e retornava a Medina quando ocorreu o acidente. De acordo com relatos da mídia indiana, muitos passageiros dormiam no momento da batida. Veja o…

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