CPIs contaminadas (por João Bosco Rabello)

Compartilhe:


O escândalo do Banco Master, como se sabe, tem origem no mundo financeiro, mas seus tentáculos políticos alcançam os três poderes da República, além do Banco Central, pelo que dão notícia a mídia profissional e as redes sociais.

Maior que o número de implicados nas investigações formais, já são as sentenças estabelecidas pelo tribunal da Internet, a torto e a direita, com os especialistas de sempre – mais juízes, advogados, juristas, jornalistas, parlamentares, etc, etc

No Congresso Nacional, onde grande parte é dada como envolvida com Daniel Vorcaro, pipocam convocações de toda a sorte, por diversas comissões, inclusive as que não têm poder regimental para tanto.

Não importa. O ano é eleitoral e, à falta de êxito para instalação de CPI específica para o caso, as que tratam de outros temas fazem às vezes daquela não formalizada, ainda que sem perspectiva de resultado concreto.

O que importa é o anúncio das convocações, não sua realização e a oitiva de personagens que poderiam trazer alguma luz às investigações.

Como é o caso da CPMI do INSS, onde o relator e o presidente insistem na prorrogação do prazo de funcionamento, mesmo sem conseguirem, há duas semanas, trazer depoentes expressivos no enredo de roubo dos aposentados.

As lacrações e os cortes é que estão em jogo com vistas à formação de material das campanhas regionais e da presidencial. Quanto mais tempo de exposição, melhor.

Pegue-se o caso da quebra de sigilo do filho do presidente da República, votada pela CPMI do INSS, com base em suposições de seu envolvimento, quando já autorizada pelo STF e já ofertada pelo próprio Lulinha.

Aqui, dois objetivos: expor o presidente e pôr as mãos em material sigiloso para vazamentos de oportunidade. Nada encontrado nas contas do Lulinha, questione-se o volume de suas movimentações financeiras em um período de cinco anos. Todas legítimas e declaradas – nada relacionado com o INSS.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana está em transição do Podemos para o Republicanos e não permite a convocação do presidente regional do partido, o também mineiro Euclydes Pettersen, que investigações da Polícia Federal apontam como o parlamentar que recebeu os maiores repasses (R$ 14,7 milhões) dos descontos indevidos dos aposentados.

Até os habitualmente sóbrios senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Alessandro Vieira (MDB-SE), entraram no jogo e tentam fazer da CPI do Crime Organizado a CPI do Master que não vingou – e que, tudo indica, não vingará.

Até aqui já convocaram, sem sucesso, dois irmãos do ministro Dias Toffoli, do próprio Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel, embora nenhuma delas se enquadre no chamado fato determinado que justifica a instalação de uma CPI e que determina os limites de seu funcionamento.

Este, explicita no caso da CPI de Contarato e Vieira:

“Apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o “modus operandi” de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor”.

As investigações ainda não caracterizaram o modelo de funcionamento criminoso do Master, embora as especulações sejam naturais e admissíveis. Já a CPMI do INSS, de expressivo ouviu apenas seu presidente, Gilberto Junior, que não forneceu a munição que esperavam.

Fora isso, o relator, senador Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas, exibe a performance de um promotor: não interroga, acusa; não faz uma anotação, não senta à mesa diretora – anda de um lado para o outro da sala, microfone em punho, como uma celebridade num palco, discursando para as câmeras, de onde sairão os cortes para a sua campanha.

A dupla de senadores da CPI do Crime Organizado, agora, quer instalar outra – específica para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e já anunciam a convocação da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Tal ambiente politiza as investigações e gera óbvia reação dos atingidos, que passam a se explicar diariamente, fazendo mais espuma para as campanhas dos parlamentares.

Os vazamentos se multiplicam colocando sob suspeita a própria CPMI e a Polícia Federal, cuja conduta, desde o início das investigações, não faz jus ao comportamento irretocável que exibiu durante a apuração da tentativa de golpe, conhecida como “8 de janeiro”.

Desde que as operações da Polícia Federal alcançaram a Faria Lima, as coisas mudaram. O STF, antes alvo preferido do bolsonarismo, passou a ser fustigado também pelo universo financeiro, o que atingiu seu apogeu com a explosão do caso Master.

O bolsonarismo passou a ter esperança de reverter as condenações do 8 de janeiro, inclusive e principalmente a de Bolsonaro, a partir da suspeita colocada sobre o ministro Alexandre de Moraes. Agora, são todos contra o STF, pois parte da mídia também aderiu às condenações antecipadas.

Há até jornalistas insuspeitos defendendo o fim do STF – no melhor estilo bolsonarista. E já há quem dê notícias sobre uma suposta inquietação dos militares.

Romeu Zema, de Minas, inaugura a fila dos governadores que também querem tirar sua casquinha. Chegou a Brasília para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, dissimulando sua condição de bolsonarista, com a bandeira do combate à corrupção.

Nesse contexto, é de se questionar o funcionamento de CPIs em ano de campanha eleitoral.

 

João Bosco Rabello 



Fonte: Matrópoles


Compartilhe:

Related posts