Dia: 18 de junho de 2026

Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo Poder”

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro argumentou que não se pode, a pretexto de fortalecer o Banco Central, criar “uma série de distorções” na contabilidade da autoridade monetária do Brasil, assim como no processo de auditoria do BC. “É preciso fortalecer, sim, a instituição do Banco…

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Programa Trato pela Grande Florianópolis completa mais de 800 inspeções

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Fotos: Divulgação / Casan Mais de 800 inspeções, cerca de 180 visitas de retorno e a entrega de mais de 270 certificados de regularização. Esse é um balanço de seis meses do Programa Trato pela Grande Florianópolis, desenvolvido desde janeiro pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A meta é realizar até 10 mil vistorias em dois anos, com foco no diálogo e no apoio técnico para que inadequações identificadas nas ligações aos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia sejam corrigidas.  O trabalho é executado com avaliaçõs dos…

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Deputados distritais extinguem jornada 6×1 de terceirizados

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Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Câmara Legislativa.  A decisão, que extingue a jornada semanal em escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1), estabelece que os gestores dos contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados terão prazo de 15…

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BOLETIM – Proteção e Defesa Civil: Santa Catarina lança página especial com informações e orientações sobre o fenômeno El Niño

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A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) lançou, nesta terça-feira 16, uma página especial dedicada ao acompanhamento e à divulgação de informações sobre o fenômeno climático El Niño.  A ferramenta está disponível no portal da Defesa Civil de Santa Catarina em defesacivil.sc.gov.br. O governador Jorginho Mello destacou a importância da medida para que a proteção e prevenção chegue primeiro para orientar a população. O gerente de monitoramento e alerta da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, Frederico Ruforff, destaca as principais informações…

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Equipe desativou arma de Bolsonaro por efeitos de remédios, diz defesa

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que integrantes da equipe de segurança retiraram o percussor de uma pistola registrada em seu nome, sem o conhecimento dele, por receio dos efeitos de medicamentos psiquiátricos. As informações foram prestadas pelos advogados de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A resposta foi apresentada após Moraes solicitar esclarecimentos sobre a arma apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo a defesa, a retirada da peça tornou o…

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Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los.  A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país. O autor do projeto de lei (PL) 424/15,…

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